Processo 144966/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/03/2010 15:53
Autuado em 22/03/2010 15:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 29/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2011 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/06/2010 Acórdão   1805/ 2010 Deferimento de Liminar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JORGE TAKASUMI
Procuradores: ANA CARLA DOS SANTOS PEREIRA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Juntadas
DataDescrição
01/06/2011 09:03 Juntada de AR oficio 426/11-OPD-GP
12/07/2010 10:36 do Protocolo nº 381690/10, referente juntada ofício solicitando cópia
20/04/2010 09:06 do Protocolo nº 213127/10, em referência ao despacho nº 669/10 - GCAML, fls. 170 e 171.
14/04/2010 09:44 do Protocolo nº 202265/10, referente pedido de carga

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/04/2010 Termo de Carga de Autos   85/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 989/2011
08/04/2011 294 Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2011
18/03/2011 291 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 24/03/2011
02/07/2010 256 Acórdão nº 1805/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 887/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 820/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 669/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2011 10:19 DP  
16/05/2011 19:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 989/2011 -
12/05/2011 16:46 DP Informação nº 1321/2011 -
10/05/2011 16:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 426/2011 -
02/05/2011 13:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 290/2011 -
12/04/2011 08:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 100/2011 -
11/04/2011 12:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 27/2011 -
24/03/2011 16:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 115/2011 -
24/03/2011 16:03 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2011 -
13/12/2010 14:16 GCAML  
08/11/2010 15:29 SITIO  
15/10/2010 09:03 GCAML  
15/09/2010 15:32 SMPjTC Parecer nº 11452/2010 - procedência parcial Ementa: Pedido de Rescisão. Procedência parcial, nos termos da Unidade Técnica. Manutenção da irregularidade das contas.
17/08/2010 11:35 DCM Instrução nº 2661/2010 -
16/08/2010 10:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 1150/2010 -
07/07/2010 16:03 SMPjTC  
29/06/2010 09:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1039/2010 -
17/06/2010 17:44 DG Acórdão nº 1805/2010 -
17/06/2010 17:44 DG Despacho nº 1336/2010 -
28/04/2010 16:39 GCAML Proposta de Voto nº 175/2010 -
27/04/2010 15:04 SMPjTC Parecer nº 5100/2010 - indeferimento Ementa. Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009. Indeferimento da liminar.
20/04/2010 15:27 DCM Instrução nº 999/2010 - Pedido de Rescisão com Liminar. Pela não concessão da liminar, em razão da ausência de fumus boni juris e de periculum in mora. Decisão do TSE no AgR-REspe nº 31.942/PR que nega validade às liminares concedidas pelos Tribunais de Contas para defesa de i
20/04/2010 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 887/2010 -
19/04/2010 17:20 DP  
15/04/2010 09:20 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 09:00 DP Termo de Carga de Autos nº 85/2010 -
22/03/2010 16:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 669/2010 -
22/03/2010 16:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 820/2010 -
22/03/2010 15:53 DP  

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